o que é outorgante o que é outorganteo que é outorgante

Outorgante é uma palavra utilizada no ramo jurídico para se referir à pessoa ou entidade que concede ou transfere um direito a terceiros. Essa pessoa ou entidade é responsável por ceder a titularidade de um direito, autorização ou poder a alguém, por meio de um contrato ou documento legal. Geralmente, o outorgante é uma pessoa física ou jurídica que possui um poder, autorização ou domínio sobre algo que será transferido ou concedido a alguém. Esse processo é muito comum em negociações imobiliárias, em que o proprietário outorgante concede uma procuração ou autorização para que outra pessoa possa representá-lo na negociação ou venda do imóvel. Além disso, a figura do outorgante está presente em diversos outros contextos do direito, como na concessão de licenças, empréstimos e contratos de prestação de serviços. É importante destacar que o outorgante pode ser tanto pessoa física como jurídica, dependendo do caso. Em resumo, o termo outorgante se refere a uma pessoa ou entidade que concede ou transfere um direito a terceiros por meio de um documento legal, como um contrato ou procuração. É uma figura fundamental no mundo jurídico e pode estar presente em diversas situações em que haja a necessidade de autorização ou transferência de poderes.